Planos de Curso

Direito Civil I

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PRIVADO

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I

PROFESSOR: FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO

CARGA-HORÁRIA:

PERÍODO: 2013

PLANO DE CURSO

EMENTA:

Teoria do Pensamento Jurídico Crítico aplicado ao Direito Civil. Hermenêutica e Constitucionalização do Direito Civil. Direitos da Personalidade. Indenização por Danos Morais. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Aspectos polêmicos do Direito Empresarial. Moderna Teoria do Negócio (Fato) Jurídico: aspectos polêmicos. Prescrição. Condutas nas Obrigações Civis. Juros. Responsabilidade Civil. Interpretação e Revisão dos Contratos. Princípios Liberais e Sociais dos Contratos.

OBJETIVOS GERAIS:

Compreender a nova hermenêutica do direito privado em face da constitucionalização do Direito Civil.

Analisar as questões exsurgentes no Direito Civil em face dos novos direitos.

Compreender as mudanças ocorridas no Direito Civil em decorrência das transformações sociais no Estado Moderno.

Realizar um estudo crítico sobre aspectos controvertidos e polêmicos do Direito Civil, tomando por base a moderna doutrina e jurisprudência.

Criticar decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e de outros Tribunais, inclusive superiores, em processos que envolvam matérias relacionadas com os temas objeto de estudo.

Analisar textos doutrinários pertinentes aos temas objeto de estudo.

Criticar jurisprudência em face da orientação doutrinária pertinente aos temas objeto de estudo.

Analisar casos concretos relacionados com os temas objeto de estudo.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

  - Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. Antônio Carlos Wolkmer. Saraiva. São Paulo. 2008.
  - O Direito e o Tempo: Embates Jurídicos e Utopias Contemporâneas – Estudos em homenagem ao professor Ricardo Pereira Lira. Coordenadores: Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin. Renovar. Rio de Janeiro: 2008.
  - Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado, 3ª ed. rev. e ampl. Org. Ingo Wolfgang Sarlet. Livraria do Advogado, Porto Alegre: 2010.
  - Temas de Direito Civil. 4ª ed. rev. e atual. Gustavo Tepedino. Renovar. Rio de Janeiro: 2008.
  - Direito Civil: Direito Patrimonial – Direito Existencial. Coordenadores: Flávio Tartuce e Ricardo Castilho. Editora Método. São Paulo.
  - Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica n. 03, 07 e 08. Organizadores: André Luís Callegari, Lenio Luiz Streck e Leonel Severo da Rocha. Livraria do Advogado. Porto Alegre: 2005, 2010 e 2011.
  - Novo Código Civil – Questões Controvertidas, Série Grandes Temas de Direito Privado, volumes 1 a 8, Coordenação Mário Luiz delgado e Jones Figueiredo Alves. Editora Método, São Paulo.
  - Revista de Direito Empresarial, números 1 a 4, Coordenadores Márcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves. Juruá Editora, Curitiba.
  - Direito e Negócios Empresariais: Desafios e Perspectivas. Coordenador César Fiuza. DelRey editora. Belo Horizonte 2010.
  - O Novo Código Civil – Estudos em homenmagem ao prof. Miguel Reale. Cordenadores; domingos Franciulli Neto, Gilmar Ferreira Mendes e Ives Gandra da Silva Martins Filho.LTr.São Paulo. 2003.
  - Código Civil brasileiro atualizado.
  - Constituição Federal do Brasil de 1988.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

ANALISAR, INTERPRETAR E DISCUTIR:

A) Teoria do Pensamento Jurídico Crítico aplicado ao Direito Civil

1. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. Antônio Carlos Wolkmer. Saraiva. São Paulo. 2008.

B) Constitucionalização do Direito Civil.

1. Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do direito Civil – Temas de Direito Civil. 4ª ed. rev. e atual. Gustavo Tepedino. Renovar. Rio de Janeiro: 2008. p. 1-23

2. Reflexões histórico-evolutivas sobre a constitucionalização do direito privado. Eugênio Fachini Neto– Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado, 3ª ed. rev. e ampl. Org. Ingo Wolfgang Sarlet. Livraria do Advogado, Porto Alegre: 2010. p. 37-75

3. A (re)leitura da teoria do fato jurídico à luz do “diálogo entre as fontes do direito”: abrindo espaços no direito privado constitucionalizado pra o ingresso de novos direitos provenientes das nanotecnologias.Wilson Engelmann. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica n. 07 Organizadores: André Luís Callegari, Lenio Luiz Streck e Leonel Severo da Rocha. Livraria do Advogado. Porto Alegre: 2010.

C) A hermenêutica do Direito Civil

1. Os princípios fundamentais do novo Código Civil – Carlos Fernando Mathias de Souza. O Direito e o Tempo: Embates Jurídicos e Utopias Contemporâneas – Estudos em homenagem ao professor Ricardo Pereira Lira. Coordenadores: Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin. Renovar. Rio de Janeiro: 2008.

2. O Código Civil brasileiro e o problema metodológico de sua realização. Do paradigma da aplicação ao paradigma judicativo-decisório. – Francisco Amaral. Direito Civil: Direito Patrimonial – Direito Existencial. Coordenadores: Flávio Tartuce e Ricardo Castilho. Editora Método. São Paulo.

D) Direitos da Personalidade

1. A Tutela da Personalidade no Ordenamento Civil-constitucional Brasileiro – Temas de Direito Civil. 4ª ed. rev. e atual. Gustavo Tepedino. Renovar. Rio de Janeiro: 2008. p. 25-62

2. Direitos Humanos e Relações Jurídicas Privadas – Temas de Direito Civil. 4ª ed. rev. e atual. Gustavo Tepedino. Renovar. Rio de Janeiro: 2008. p. 63 a 84

3. Direitos de personalidade e dignidade: da responsabilidade civil para a responsabilidade constitucional – Roxana Cardoso Brasileiro Borges. Novo Código Civil – Questões Controvertidas, Série Grandes Temas de Direito Privado, volume 5, Coordenação Mário Luiz delgado e Jones Figueiredo Alves. Editora Método, São Paulo.

4. Direito à Imagem – Fábio Ulhoa Coelho. Novo Código Civil – Questões Controvertidas, Série Grandes Temas de Direito Privado, volume 6, Coordenação Mário Luiz delgado e Jones Figueiredo Alves. Editora Método, São Paulo.

E) Dano Moral e Responsabilidade Civil:

1. O fenômeno da objetivação da responsabilidade civil na Lei Civil brasileira. Patrícia Ribeiro Serra Vieira. O Direito e o Tempo: Embates Jurídicos e Utopias Contemporâneas – Estudos em homenagem ao professor Ricardo Pereira Lira. Coordenadores: Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin. Renovar. Rio de Janeiro: 2008.

2. Tendências da responsabilidade civil no direito contemporâneo: reflexos no Código de 2002 – Silmara Juny Chinelato. Novo Código Civil – Questões Controvertidas, Série Grandes Temas de Direito Privado, volume 5, Coordenação Mário Luiz delgado e Jones Figueiredo Alves. Editora Método, São Paulo.

3. Responsabilidade Civil e o Novo Código: Contributo para uma Revisitação Conceitual – Ronnie Preuss Duarte. Novo Código Civil – Questões Controvertidas, Série Grandes Temas de Direito Privado, volume 4, Coordenação Mário Luiz delgado e Jones Figueiredo Alves. Editora Método, São Paulo.

4 – Responsabilidade pressuposta: Evolução de fundamentos e de paradigmas da responsabilidade civil na contemporaneidade. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. O Direito e o Tempo: Embates Jurídicos e Utopias Contemporâneas – Estudos em homenagem ao professor Ricardo Pereira Lira. Coordenadores: Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin. Renovar. Rio de Janeiro: 2008.

5 – Da responsabilidade civil no Código Civil de 2002 – aspectos fundamentais. Tendências do Direito contemporâneo. Silmara Juny Chinellato. O Direito e o Tempo: Embates Jurídicos e Utopias Contemporâneas – Estudos em homenagem ao professor Ricardo Pereira Lira. Coordenadores: Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin. Renovar. Rio de Janeiro: 2008.

6. Critérios de Fixação da Indenização do Dano Moral – Regina Beatriz Tavares da Silva. Novo Código Civil – Questões Controvertidas, Série Grandes Temas de Direito Privado, volume 1, Coordenação Mário Luiz delgado e Jones Figueiredo Alves. Editora Método, São Paulo.

F) Desconsideração da Personalidade Jurídica:

1. A Disregard Doctrine e o Princípio da Eticidade no Novo Código Civil – Oksandro Gonçalves. Revista de Direito Empresarial, número 1, Coordenadores Márcia Carla Pereira Ribeiro e OKsandro Gonçalves. Juruá Editora, Curitiba.

2. A desconsideração da personalidade jurídica – Luciano Dequech. Novo Código Civil – Questões Controvertidas, Série Grandes Temas de Direito Privado, volume 6, Coordenação Mário Luiz delgado e Jones Figueiredo Alves. Editora Método, São Paulo.

G) Direito Empresarial

1. A Função Social da Empresa como Parâmetro de Legalidade – Giselle Luciane de Oliveira Lopes Melo. Revista de Direito Empresarial, número 4, Coordenadores Márcia Carla Pereira Ribeiro e OKsandro Gonçalves. Juruá Editora, Curitiba.

2. Análise Estratégica do Modelo Jurídico das Parcerias Empresariais – Sérgio Botrel. Direito e Negócios Empresariais: Desafios e Perspectivas. Coordenador César Fiuza. DelRey editora. Belo Horizonte 2010.

3. Negócio Jurídico: releitura à luz do direito empresarial – Luís Daniel rodrigues Haj Mussi. Revista de Direito Empresarial, número 4, Coordenadores Márcia Carla Pereira Ribeiro e OKsandro Gonçalves. Juruá Editora, Curitiba.

H) Revisão e Interpretação dos Contratos:

1 – Notas introdutórias à concepção sistemista de contrato. Leonel Severo da Rocha e Jeferson Luiz Della Valle Dutra. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica n. 03 Organizadores: André Luís Callegari, Lenio Luiz Streck e Leonel Severo da Rocha. Livraria do Advogado. Porto Alegre: 2005.

2 – Notas sobre a revisão do contrato. Fábio Henrique Podestá. Direito Civil: Direito Patrimonial – Direito Existencial. Coordenadores: Flávio Tartuce e Ricardo Castilho. Editora Método. São Paulo.

3 – Bases dogmáticas para interpretação dos artigos 317 e 478 do novo Código Civil brasileiro – Laura Coradini Frantz. Novo Código Civil – Questões Controvertidas, Série Grandes Temas de Direito Privado, volume 4, Coordenação Mário Luiz delgado e Jones Figueiredo Alves. Editora Método, São Paulo.

4 – A onerosidade excessiva no Código civil e a impossibilidade de “modificação judicial dos contratos comutativos sem anuência do credor”. José Ricardo Pereira Lira. O Direito e o Tempo: Embates Jurídicos e Utopias Contemporâneas – Estudos em homenagem ao professor Ricardo Pereira Lira. Coordenadores: Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin. Renovar. Rio de Janeiro: 2008.

5 – A REVISÃO DO CONTRATO PELO NOVO CÓDIGO CIVIL. CRÍTICA E PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART. 317 DA LEI 10.406/02 – Flávio Tartuce. Novo Código Civil – Questões Controvertidas, Série Grandes Temas de Direito Privado, volume 1, Coordenação Mário Luiz delgado e Jones Figueiredo Alves. Editora Método, São Paulo.

G) Princípios Contratuais:

1 – O interesse social no direito privado. Arnoldo Wald. O Direito e o Tempo: Embates Jurídicos e Utopias Contemporâneas – Estudos em homenagem ao professor Ricardo Pereira Lira. Coordenadores: Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin. Renovar. Rio de Janeiro: 2008.

2- Princípios sociais contratuais: autonomia privada, função social e boa-fé objetiva. – Romualdo Baptista dos Santos. Direito Civil: Direito Patrimonial – Direito Existencial. Coordenadores: Flávio Tartuce e Ricardo Castilho. Editora Método. São Paulo.

3 – Direito Contratual contemporâneo: A função social do contrato. Guilherme Calmon Nogueira da Gama. O Direito e o Tempo: Embates Jurídicos e Utopias Contemporâneas – Estudos em homenagem ao professor Ricardo Pereira Lira. Coordenadores: Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin. Renovar. Rio de Janeiro: 2008.

4 – O Princípio da Boa-fé Objetiva no Direito Contratual e o problema do homem médio: Da jurisprudência dos valores à hermenêutica filosófica. José Carlos Moreira da Silva Filho, Lara Oleques de Almeida e Daniela Origuella. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica n. 03 Organizadores: André Luís Callegari, Lenio Luiz Streck e Leonel Severo da Rocha. Livraria do Advogado. Porto Alegre: 2005.

5 - Deveres gerais de conduta nas obrigações civis – Paulo Luiz Netto Lobo. Novo Código Civil – Questões Controvertidas, Série Grandes Temas de Direito Privado, volume 4, Coordenação Mário Luiz delgado e Jones Figueiredo Alves. Editora Método, São Paulo.

6 – A fronteira da autonomia da vontade e a função social do contrato – Érica Verícia de Oliveira Canuto. Novo Código Civil – Questões Controvertidas, Série Grandes Temas de Direito Privado, volume 4, Coordenação Mário Luiz delgado e Jones Figueiredo Alves. Editora Método, São Paulo.