Palestra proferida pelo min. João Otávio de Noronha na ESMAG

Leia abaixo a integra da Palestra proferida pelo min. João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, em São Paulo- SP, aos 21 novos juízes federais sobre o funcionamento e as diretrizes da ENFAM.

Ministro João Otávio de Noronha diz que juiz deve colaborar com a sociedade

Segundo o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), João Otávio de Noronha, “juiz tem que ser gestor e colaborador da sociedade, trabalhando em parceria com servidores e se relacionando bem com todos os segmentos da comunidade”, enfatizou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em palestra proferida na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região. O evento faz parte do curso de formação destinado aos juízes federais substitutos aprovados no XVII Concurso e foi coordenado pela desembargadora federal Marli Ferreira.

Noronha iniciou a palestra, que foi conduzida mais como um diálogo do que como uma exposição, indagando a cada um dos novos juízes a idade, a formação e a experiência profissional, para constatar e observar que, atualmente, o perfil dos novos juízes mudou muito. Antigamente, o normal era aprovar pessoas acima de 40 anos com larga experiência na advocacia. Hoje, os aprovados não são oriundos, em sua maior parte, da advocacia, mas de carreiras públicas tais como a Procuradoria Federal e outras dentro do serviço público. Em sua maioria, os aprovados estão na faixa etária entre 30 e 40 anos.

O diretor-geral da Enfam aproveitou a oportunidade para fazer recomendações aos juízes em sua conduta como magistrados. Ele lembrou que o magistrado terá mais deveres a cumprir do que propriamente exercer um poder. “Temos o dever indeclinável da entrega da prestação jurisdicional”. Ele salientou que o juiz é uma pessoa só em sua vida pública e privada: “Não há o que mudar; ou você é sério e estava apto à magistratura ou não”. Ao mesmo tempo, declarou a importância de o juiz levar uma vida como um cidadão normal. “Só as pessoas que levam vidas normais podem decidir a contento”, ressaltou.

“A magistratura requer muito equilíbrio”, afirmou o Noronha, “o juiz tem que ser psicólogo. O trato do ser humano requer muita sapiência e muita cautela”, alertou. Ele asseverou que é importante desenvolver uma parceria com os funcionários e que o compromisso deles requer muito mais do que respeito, requer admiração.

Ele ressaltou também que o patrimônio e a liberdade dos cidadãos estão nas mãos de juízes que às vezes ainda não geraram um patrimônio, não administraram uma crise familiar e que, por tais razões, precisam ser ainda mais prudentes. Ele frisou também a importância de os magistrados se relacionarem bem com a advocacia e com pessoas de todos os matizes políticos. “Lembrem-se de que vocês vão atuar em uma comunidade”, recomendou o diretor-geral da Enfam.

Noronha ainda chamou a atenção para a necessidade de as decisões judiciais serem simples, diretas e objetivas: “Sentença é para o jurisdicionado entender; tem que ser curta e objetiva, uma resposta ao pedido”. E uma postura sóbria e tranquila também é essencial “Juiz autoritário perde a autoridade”, destacou.

O ministro considera que é fascinante ser juiz no sentido de que se pode efetivamente apaziguar um conflito e prestar um serviço à sociedade. “Nós precisamos resolver o processo, o conflito, fazer justiça”. No entanto, ressalvou, “os tribunais e juízes decidem para além do caso concreto. Temos que ver o que está oculto na pretensão da parte e precisamos medir a repercussão na sociedade. Temos que olhar o que pode ocorrer e não está nas linhas do processo”.

Por fim, assinalou que se espera de um juiz que seja um gestor com sensibilidade. “O juiz é eminentemente um agente decisor. Não pode ser burocrático ou autoritário na sua conduta. A audiência e a sentença são atos de gestão.” O ministro lembrou também a importância de um juiz de primeiro grau, que “vê a voz, o olhar, a batida do coração das partes” e finalizou a palestra ressaltando que o juiz “tem que ser um grande colaborador da sociedade”.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região com adaptações da Comunicação Institucional/Enfam

Foto: João Fábio Kairuz/ ACOM/ TRF3.