Diretor da ESMEPI participa de posse do Conselho Superior da ENFAM

O Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Pereira de Moura, Diretor da ESMEPI, participou nesta segunda feira, 29 de abril, da posse da nova composição do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), em solenidade presidida pela Ministra Eliana Calmon .

O evento ocorreu no campus da Enfam em Brasília e contou com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive o presidente Felix Fischer, e diretores de escolas judiciais dos estados.

O Conselho Superior da Enfam será formado pela vice-diretora da instituição, ministra Nancy Andrighi; pelo diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Arnaldo Esteves Lima; e pelos ministros do STJ Castro Meira e Humberto Martins.

O representante da Justiça Federal no Conselho será a desembargadora Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife). Pela Justiça Estadual o indicado é o desembargador Rui Stocco, do TJ de São Paulo. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) designou para o Conselho o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do TJ de Rondônia. Já a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apontou o juiz Walter Nunes, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Note, como seu representante.

Instituído em novembro de 2006, o Conselho Superior é o órgão responsável pela formulação das diretrizes básicas do ensino, pelo planejamento de trabalho anual, e pela supervisão permanente das atividades acadêmicas. Os membros foram aprovados por aclamação pelo Tribunal Pleno do STJ no último dia 11 de abril. O mandato dos conselheiros é de dois anos.