Diretor-Geral da ESMEPI recebe homenagem da Escola da Magistratura do Pará

(20.11.2012-22h50) O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em cerimônia presidida pela desembargadora Raimunda Gomes Noronha na noite desta terça-feira, 20, prestou homenagem a 100 personalidades, academias e instituições, outorgando-lhes a medalha comemorativa pelos 30 anos de criação da Escola Superior da Magistratura do Pará, uma das mais antigas instaladas em todo o Brasil. A sessão solene foi seguida da abertura do XXX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), que terá programação durante esta quarta-feira, 21, no Plenário das Câmaras Cíveis Reunidas do TJPA, e debaterá temas de interesse da magistratura, como a necessidade de reestruturação do planejamento estratégico das Escolas Judiciais e a formação e aperfeiçoamento dos magistrados.

O desembargador Rômulo Nunes, diretor geral da ESM-PA, deu as boas vindas aos homenageados e aos participantes do encontro, discorrendo sobre a criação do órgão, na gestão do então presidente Manoel Cacela Alves, e da missão do instituto de ensino, atualmente “uma referência didático-pedagógica em nosso Estado”. Para o diretor, ao completar trinta anos, “a ESM evoluiu e todos que por lá passaram deram sua importante contribuição para chegarmos ao patamar atual. Tem, assim, motivos de sobra para, sem vaidade, orgulhar-se do papel que vem desempenhando no âmbito do Poder Judiciário tempo afora, ontem, hoje e sempre, principalmente no cumprimento de sua missão de contribuir para o aperfeiçoamento jurídico, humanístico, cultural e científico dos magistrados paraenses”.O diretor parabenizou e agradeceu a todos os ex-dirigentes e professores que atuaram na Escola, e que a transformaram na respeitável instituição de ensino jurídico.

Em nome dos agraciados, a ex-presidente do TJPA e ex-diretora da ESM-PA, desembargadora Climeniè Pontes, rendeu homenagens ao Judiciário e à instituição aniversariante, ressaltando a sua importância para a constante formação de recursos humanos, e das dificuldades que todos os ex-dirigentes enfrentaram até então, emprestando seus esforços e criatividade para elevar o ensino jurídico e, sobretudo, disponibilizar o apoio pedagógico necessário para o constante aperfeiçoamento dos magistrados.

Compuseram a mesa oficial da solenidade a presidente do TJPA, Raimunda Noronha; a ministra Eliana Calmon, diretora Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), também no exercício da vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça; o ministro José Luiz Munhoz, integrante do Conselho Nacional de Justiça; o diretor geral da ESM-PA, desembargador Rômulo Nunes; a vice-presidente do TJPA, desembargadora Eliana Abufaiad; o desembargador Antônio Rulli Júnior, presidente do COPEDEM; o procurador geral do Estado, Caio Trindade, representando o governador Simão Jatene; e o deputado estadual Cássio Andrade, representando o presidente da Assembléia Legislativa, Manoel Pioneiro. Presentes também o conselheiro do CNJ, Gilberto Valente; o procurador geral de Justiça, Antônio Barleta; o defensor público geral, Luís Carlos Portela; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará, Jarbas Vasconcelos.

COPEDEM – Por ocasião do encontro da COPEDEM em Belém, a entidade, através de seu presidente, desembargador Antônio Rulli Júnior, também prestou homenagem à ESM-PA, a qual apontou como formadora de profissionais capacitados, parabenizando o desembargador Rômulo Nunes e todos os outros dirigentes que já estiveram à frente da Escola. Na solenidade, o Colégio agraciou diversas autoridades com a Medalha Domingos Franciulle Neto, dentre elas a presidente Raimunda Noronha, o desembargador Rômulo Nunes e a ministra Eliana Calmon, que falou em nome dos agraciados. Antônio Rulli convidou a todos a aproveitarem ao máximo o encontro, sobretudo pelos temas importantes que serão postos a debate durante toda esta quarta-feira, 21, encerrando os trabalhos com a Carta de Belém, documento que constará as deliberações dos integrantes da entidade para a melhoria e desenvolvimento do ensino jurídico no Brasil.

Em sua manifestação, a ministra Eliana Calmon agradeceu a oportunidade e deferência. “A vida para mim foi muito gratificante. Com a Emenda Constitucional 45/2004, que trouxe a reforma do Judiciário, dois pontos se destacam, que são a criação do CNJ, para que fosse possível a reforma na gestão do Poder; e a criação da ENFAM, para que a magistratura tivesse formação adequada à nova ordem jurídica, com um Poder Judiciário sintonizado com a sociedade brasileira”, ressaltou a ministra, agradecendo a oportunidade de ter exercido a função de corregedora do CNJ e atualmente dirigir a ENFAM, “uma grande responsabilidade”, participando ativamente da nova realidade do Judiciário.

A ministra destacou ainda que tudo fará para que cada vez mais as escolas tenham um desenvolvimento diferenciado nos próximos dois anos que estará à frente da entidade, afirmando que “o Poder Judiciário é capaz de mudar o destino desse País”, e que será através das escolas que se dará a grande revolução do Judiciário. Agradeceu ainda o empenho do Tribunal e da Escola paraense pela aplicação no ensino jurídico. “Tive a honra de aqui estar muitas vezes, ministrando aulas e, desta forma, participando de todo esse movimento que aqui se instalou a partir da década de 80”. Eliana Calmon também fez referência ao desembargador do Judiciário paulista Domingos Neto, que chegou ao STJ e que empresta o nome à medalha, conceituando como um dos magistrados mais dignos, operosos e ético, com conhecimento respeitável e invejável.

PROGRAMAÇÃO – Os trabalhos do XXX COPEDEM seguem com programação a partir das 9h desta quarta-feira, 21, no Plenário das Câmaras Cíveis Reunidas, na sede do TJPA. Na abertura das atividades, o conselheiro do CNJ José Luiz Munhoz fala sobre a Resolução nº 159 do CNJ, seguido de painel a ser exposto pelo desembargador Marcos Villas Boas, que abordará “A necessidade de reestruturação do planejamento estratégico das Escolas Judiciais”.

Na parte vespertina, os trabalhos serão retomados com o painel sobre “A necessidade de formação e aperfeiçoamento dos magistrados”, com o juiz Ricardo Chimenti. Após, os participantes se reúnem para a elaboração da Carta de Belém, que conterá as deliberações sobre o encontro. (Texto: Marinalda Ribeiro)

01) Dr. SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE - Governador do Estado do Pará

02) Deputado MANOEL ANTUNES PIONEIRO – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado

03)Ministra ELIANA CALMON – Vice Presidente do STJ e Diretora Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

04) Ministro JOSÉ LUIZ MUNHOZ - Conselheiro do CNJ

05) Des. ANTÔNIO RULLI JÚNIOR - Presidente do COPEDEM

06) Doutor GILBERTO VALENTE MARTINS, membro do Conselho Nacional de Justiça;

07) Desa. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA

08) Des. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE

09) Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

10) Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

11) Des. JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA

12) Desa. VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

13) Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS

14) Desa. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD

15) Desa. BRIGIDA GONÇALVES DOS SANTOS

16) Desa. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

17) Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

18) Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

19) Des. RICARDO FERREIRA NUNES

20) Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES

21) Desa. MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET

22) Des. CLÁUDIO AUGUSTO MONTALVÃO DAS NEVES

23) Desa. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

24) Desa. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

25) Desa. DAHIL PARAENSE DE SOUZA

26) Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

27) Desa. DIRACY NUNES ALVES

28) Des. RONALDO MARQUES VALLE

29) Desa. GLEIDE PEREIRA DE MOURA

30) Des. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

31)Desa. HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES

32) Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

33) Desa. MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO

34) Des. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

35) Desa. VERA ARAÚJO DE SOUZA

36) MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ

37) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARÁ

38) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

39) AMEPA – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARÁ

40) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

41) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

42) CENTRO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS DO PARÁ–CESUPA

43)COMPANHIA VALE

44) Desa. MARIA LÚCIA MARCOS DOS SANTOS

45) Des. MANOEL DE CHRISTO ALVES

46) Des. JOSÉ ALBERTO SOARES MAIA

47) Desa. CLIMÈNIE PONTES

48) Desa. MARIA DE NAZARETH BRABO DE SOUZA

49) Desa. ALBANIRA LOBATO BEMERGUY

EX-DIRETORES DA ESM

50) Des. SILVIO HALL DE MOURA (in memorian)

51) Desa. SÕNIA DE MACEDO PARENTE

52) Des. OTÁVIO MARCELINO MACIEL

53) Des. ALMIR DE LIMA PEREIRA (in memorian)

54) Des. MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS - Vice-Pte do COPEDEM e Diretor Geral da ESMAT (Escola Superior da Magistratura Tocantinense)

55) Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO – EMAB – Diretora da Escola de Magistrados da Bahia

56) Desa. LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO - DIRETORA DA EMERJ – ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

57) Des. JORGERACHID MUBARACK MALUF – DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO ESMMA

58) Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS – DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO ESMPE

59) Des. ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO – DIRETOR GERAL DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

60) Des. JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES – SUPERINTENDENTE DA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, DO ESTADO DE MINAS GERAIS

61) Juiz JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE GOIÁS

62) Des. PAULO DA CUNHA – DIRETOR DA ESMAGIS ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE MATO GROSSO

63) Juiz ALBERTO DELGADO NETO – DIRETOR GERAL DA AJURIS – ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO SUL

64) Des. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA – DIRETOR GERAL DA ESMEC – ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ

65) Des. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DA PARAÍBA

66) Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR – DIRETOR GERAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

67) Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA – DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUI

68) Des. RAFAEL GODEIRO – DIRETOR GERAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

69) Juiz PAULO ROBERTO FRÓES TONIAZZO – NESTE ATO REPRESENTA A ACADEMIA JUDICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA

70) Juiza ANA CRISTINA BORBA ALVES - NESTE ATO REPRESENTA A ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

71) Des. SEBASTIÃO COSTA FILHO – DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE ALAGOAS

72) Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO – DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE SERGIPE

73) Des. FLAVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES – DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS

74) Juiz JOSCELITO GIOVANI CÉ – DIRETOR GERAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ

75) Des. FRANCISCO DJALMA DA SILVA – NESTE ATO REPREENTA A ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ACRE

76) Des. GEORGE LOPES LEITE – DIRETOR DO INSTITUTO MINISTRO LUIZ VICENTE CERNICCHIARO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

77) Des. RUY CELSO BARBOSA FLORENCE – DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

78) Juiz ODEMILSON ROBERTO CASTRO FASSA - DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO DO SUL

79) Des. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR – DIRETOR GERAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA

80) Des. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS – DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ

81) Des. MAURO CAMPELLO – DIRETOR GERAL DA ESCOLA DO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

82) Sra. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PRETTO – Secretária Executiva do COPEDEM

A medalha comemorativa dos 30 anos está sendo outorgada, também, aos Excelentíssimos Senhores

83) Des. HENRIQUE NELSON CALANDRA, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

84) Des. JOSÉ MOURAZ, Conselheiro do Tribunal de Contas da República Portuguesa

85) Juiz RICARDO CHIMENTTI, Juiz Auxiliar da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistratura.

86) Juiz ROBERTO PORTUGAL BACELLAR, Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura;

87) ANA MARIA BARATA

88) GISELLE GÓES

89) JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DE BRITO

90) CÂNDIDO PARAGUASSU ELLERES

91) FERNANDO SCAFF

92) JEAN CARLOS DIAS

93) HENRIQUE MOUTA

94) JOSÉ AUGUSTO TORRES POTIGUAR

95) ZENO VELOSO

96) ANTONIO MAUÉS

97) ROBERTO LAURIA

98) REINALDO SILVEIRA

99) MÁRIO LEITE SOARES

100) JOSÉ HEIDER BENATTI

101) ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS

102) JORGE ALEX ATHIAS

SERVIDORES

103) HELOISA MOTA

104) RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL

105) NUNO MARIA CABRAL DE ABREU VOUZELLA