XXIX Encontro de Magistrados Piauienses

Está marcada para as 8h30 do dia 25 de novembro, a abertura do XXIX Encontro de Magistrados Piauienses, organizado pela Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI). O evento acontecerá durante manhã e tarde do dia 25 (sexta-feira) e na manhã do dia 26 (sábado), no Plenário do TJ-PI, com palestras sobre novo Código de Processo Civil, reformas do Processo Penal e atualidade sobre processo eletrônico para segurança de informações.

Dentre os palestrantes estão: o desembargador Paulo Henrique Moritz da Silva, de Santa Catarina, que falará sobre o “Novo CPC - visão panorâmica e contrapontos com o diploma atual”; e Luiz Henrique Volpe Camargo, assessor do deputado Fábio Trad, relator do projeto do novo CPC. Quem também tratará sobre o tema será o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e membro da Associação dos Magistrados Brasileiros, Lineu Bonora Peinado.

O engenheiro industrial formado pelo Instituto Tecnológico de Israel (Technion) e engenheiro de software pelo Instituto de Administração de Tel-Aviv, Avi Dvir, ministrará palestra sobre os perigos da espionagem e como utilizar as tecnologias para se proteger. Dvir é sócio-gerente da Elint Technologies, que opera uma rede de franquias na área de inteligência e contra-espionagem, e da MegaSafe, que atua na área de segurança de dados com tecnologias inovadoras.

O procurador da República e doutor em Processo Penal, Eugênio Pacelli, ministrará a palestra “Constituição e processo penal: limites e possibilidades de interpretação”. Já o professor e procurador da Justiça Militar, Antônio Cerqueira, abordará “O mito do minimalismo penal brasileiro”.

O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Marivaldo Dantas Araújo, que integra o comitê gestor responsável pela criação de processo eletrônico uniforme para todas as esferas da Justiça brasileira, será um dos palestrantes do encontro. A palestra “Uma visão prática do Processo Judicial Eletrônico (PJe)” será ministrada pelo também juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo Cristóvão de Araújo.

O encerramento do encontro será marcado com feijoada e churrasco no Clube do Magistrado.

A comissão é composta pelo presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, José Airton Medeiros; pela diretora de Comunicação e Eventos da AMAPI, Carmem Soares; pelo 2º vice-presidente da entidade, Marcelo Mesquita; pelos conselheiros fiscais, Thiago Brandão e Luis Henrique Rego; e pelo 2º secretário, Heliomar Rios.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Escola Superior da Magistratura - ESMEPI (http://www.esmepi.org.br/site/eventos/Inscricao/9/) até o dia anterior ao evento. Informações: (86) 3222-7824.