I SEMINÁRIO PIAUIENSE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

Os Magistrados e Servidores da Justiça estadual piauiense participarão no próximo dia 06 de maio, do I SEMINÁRIO PIAUIENSE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA que será promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI.

O Seminário será aberto ainda a Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Profissionais e Acadêmicos dos Cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia e têm número limitado para cada uma das categorias. Será expedido Certificado aos participantes.

O Seminário contará com palestras do Dr. Leoberto Narciso Brancher - Juiz de Direito do TJRS - Precursor da Justiça Restaurativa no estado do Rio Grande do Sul e da Dra. Vera Lúcia Deboni - Juíza de Direito do TJ/RS e Titular do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre .

Os objetivos do Seminário são difundir a prática e sensibilizar os operadores do direito sobre a Justiça Restaurativa, uma maneira alternativa de resolução de conflitos, que, na visão do Jurista Damásio Evangelista de Jesus “é um processo colaborativo em que as partes afetadas mais diretamente por um crime determinam a melhor forma de reparar o dano causado pela transgressão”.

A iniciativa surge em um contexto alarmante de aumento nos índices de homicídios em todo o país, especialmente entre jovens e adolescentes.

PROGRAMAÇÃO:
9:00 horas
• Abertura pelo Presidente do TJ/PI
10:00 horas
• Palestra do Juiz Leoberto Narciso Brancher - Juiz de Direito do TJRS - Precursor da Justiça Restaurativa no estado do Rio Grande do Sul.
15:00 horas
• Palestra com relato da experiência do Núcleo de Práticas Restaurativas do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre - Dra. Vera Lúcia Deboni - Juíza de Direito do TJ/RS e Titular do Juizado.
16:30 horas
• Mesa Redonda presidida pela Juíza Lisabete Marchetti do TJ/PI e que responde pela 2ª Vara Criminal de Teresina, onde está sendo implantado um núcleo de práticas restaurativas, com a participação dos juízes convidados e membros do Núcleo.
18:00 horas
• Encerramento pelo Presidente do TJ/PI.

INFORMAÇÕES:
• Período de Inscrição: até o dia 3 de maio de 2011 às 23h59min.
• Página de Inscrição: http://www.esmepi.org.br/site/eventos/Inscricao/2/
• Investimento:  R$ 15,00 (Estudantes); e 
R$ 30,00 (Profissionais).
• Vagas: LIMITADAS. (Garantia da vaga somente após o pagamento da Inscrição)

Foto: Vera Deboni e Leoberto Brancher, com o Diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul, Ricardo Pippi Schmidt.