CURSO DE APERFEIÇOAMENTO / MERECIMENTO - Inscrições Abertas

O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, Des. Edvaldo Pereira de Moura, e o Coordenador Geral, Des. José Bonifácio Júnior, fazem saber que estão abertas as inscrições do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO / MERECIMENTO – Juízes Vitalícios - Consumidor VIII – Responsabilidade Civil no CDC, para fins de promoção por merecimento nos termos da Resolução nº 02 da ENFAM, a partir desta data até o dia 26 de abril de 2011.

O Curso será oferecido pela Escola Paulista da Magistratura, em convênio com a ESMEPI.

As inscrições serão realizadas apenas através do site: www.epm.tjsp.jus.br.

O curso se destina principalmente aos magistrados cuja classificação por antiguidade na entrância atinjam o primeiro quinto, ou seja, o quinto promovível estatuído na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

 Período: início no dia 02 de maio de 2011, e término em 08 de agosto de 2011.

 Horário: das 10h30min. às 12h30min.

 O curso será por videoconferência “on-line”, com número de vagas limitado a 10 (dez), respeitando-se a ordem de chegada, e com frequência obrigatória de 75% (setenta e cinco por cento).

Alunos deverão enviar o relatório/sentenças até o dia 23 de agosto de 2011, através de e-mail para esmepi@esmepi.org.br, arquivo único no formato *.doc.

Programa:

02-05-2011 – 2ª feira.

10:30 às 12:30 horas – Dr. Paulo Jorge Scartezzini Guimarães.

Tema: Responsabilidade por vício do produto e do serviço no CDC.

09-05-2011 – 2ª feira.

10:30 às 12:30 horas – Dr. Nelson Nery Junior.

Tema: Aspectos gerais da responsabilidade civil no CDC.

16-05-2011 – 2ª feira.

10:30 às 12:30 horas – Dra. Marcia Helena Bosch e Dra. Cláudia Maria Chamorro Reberte Campaña.

Tema: A proteção à saúde e segurança no CDC.

23-05-2011 – 2ª feira.

10:30 às 12:30 horas – Dr. Rafael Marinangelo.

Tema: Responsabilidade por fato do produto e do serviço no CDC.

30-05-2011 – 2ª feira.

10:30 às 12:30 horas – Dra. Patrícia Caldeira.

Tema: Responsabilidade do profissional liberal no CDC.

06-06-2011 – 2ª feira.

10:30 às 12:30 horas – Dr. Marcelo Benacchio.

Tema: Garantia legal e garantia contratual no CDC. Cobrança de dívidas.

13-06-2011 – 2ª feira.

10:30 às 12:30 horas – Dr. Enéas Costa Garcia.

Tema: Bancos de dados e responsabilidade civil.

20-06-2011 – 2ª feira.

10:30 às 12:30 horas – Dr. Guilherme Ferreira da Cruz.

Tema: Publicidade enganosa responsabilidade civil no CDC.

27-06-2011 – 2ª feira.

10:30 às 12:30 horas – Dra. Suzanna Maria Pimenta Catta Preta Federighi.

Tema: Publicidade abusiva responsabilidade civil no CDC.

04-07-2011 – 2ª feira.

10:30 às 12:30 horas – Dr. Francisco Eduardo Loureiro.

Tema: Danos materiais do consumidor.

11-07-2011 – 2ª feira.

10:30 às 12:30 horas – Dr. Héctor Valverde Santana.

Tema: Danos morais do consumidor.

1º-08-2011 – 2ª feira.

10:30 às 12:30 horas – Dr. William Santos Ferreira.

Tema: Decadência e prescrição no CDC.

08-08-2011 – 2ª feira.

10:30 às 12:30 horas – Des. Itamar Gaino.

Tema: Desconsideração da personalidade jurídica no CDC.

OBSERVAÇÃO.

Os professores foram convidados. Alguns dependem de confirmação de presença. Eventuais alterações serão comunicadas oportunamente.