I Encontro de Ciências Jurídicas da FACID

Programação

Dia 10 de maio de 2012

16h00 às 18h00        Credenciamento e Entrega do Material

18h00 às 18h30        Cerimônia de Abertura

18h30 às 19h30        Palestra e Lançamento do Livro “Curso Didático de Direito Processual Civil”

com a presença do autor: Des. ELPÍDIO DONIZETTI NUNES (MG), Desembargador do TJMG; Doutor pela Universidade de Lisboa.

19h30 às 20h30      Palestra: “ESTADO DE URGÊNCIA E PROCESSO PENAL”

Dr. JULIANO LEONEL OLIVEIRA, Defensor Público do Estado do Piauí; Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela UFPI.

Dia 11 de maio de 2012

14h00 às 15h00        Palestra: “DESPESA PÚBLICA E CORRUPÇÃO NO BRASIL”

Dr. RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, Promotor de Justiça; mestre em Direito Internacional Econômico universidade Católica de Brasília-DF.

15h00 às 16h00        Palestra: “CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO COMO MEIO DE ATINGIR UMA JUSTIÇA FISCAL”

Dr. SEBASTIÃO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR, Advogado Tributarista e Conselheiro da OAB-PI; Pós-graduação em Direito Fiscal e Tributário e em Direito Processual Administrativo.

16h00 às 17h00        Palestra: “O JUDICIÁRIO ELEITORAL APÓS A LEI DA FICHA LIMPA”

Dr. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES, Juiz Titular do JECC Bela Vista e Juiz Eleitoral.

17h00 às 18h00        Palestra:“REGULAMENTAÇÃO DO TERCEIRO SETOR: NOVAS PERSPECTIVAS”

Dr. JOSÉ EDUARDO SABO PAES (DF), Promotor de Justiça do DF; Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Compatível de Madri, Espanha.

18h00 às 18h30 Coffee Break

Lançamento da obra: “TERCEIRO SETOR E TRIBUTAÇÃO – Vol.4”

Com a presença dos autores: Dr. JOSÉ EDUARDO SABO PAES; Ms. WILLAME PARENTE MAZZA

18h30 às 19h30 Palestra: “A CONSTITUIÇÃO E A CORRUPÇÃO DO DIREITO”

Dr. DIMAS MACEDO (CE), Procurador do Estado do Ceará; Mestre em Direito Constitucional pela UFC; Autor de diversos livros.

19h30 às 20h30        Palestra: “PRISÕES CAUTELARES: AS RECENTES ALTERAÇÕES              TRAZIDAS PELA LEI 12.403/11”

Dr. FRANCISCO RAULINO NETO, Promotor de Justiça

Dia 12 de maio de 2012

09h30 às 10h00        Recepção dos Conferencistas

10h00 às 11h00        Palestra: “A RESPONSABILIDADE DE ÓRGÃOS PÚBLICOS POR DÍVIDAS TRABALHISTAS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS”

Des. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, Desembargador do TRT 22ª Região; Doutor em Direito pela UFMG;

11h00 às 12h00        Palestra: “O PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”

Dr. HELIO OUREM CAMPOS (PE), Juiz Federal TRF 5ª Região; Pós-Doutor em Direito Constitucional Tributário pela Universidade Clássica de Lisboa; Autor de diversos livros.

12h00                       Encerramento do Encontro