Seminário Piauiense da Justiça Restaurativa

Sobre o Evento

SÍNTESE SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA

Semear a Justiça e Pacificar Violências. Este é o lema da Justiça Restaurativa.

Como objetivo, visa amenizar conflitos e tensões sociais gerados por violências, crimes ou infrações. Busca valorizar o diálogo, criando oportunidades para que ofensor, vítima, familiares e comunidade possam dialogar e reparar os danos ocorridos com a ofensa, evitando a propagação da violência.

Responsabilidade, Esperança, Participação, Respeito, Honestidade, Humildade, são alguns dos valores da Justiça Restaurativa.

Em 2005, as práticas restaurativas começaram a ser difundidas, implementadas e testadas em Porto Alegre. Este movimento parte da releitura e da modificação do sistema de justiça como base de um processo de transformação nas relações de poder e nos modos de resolução dos conflitos.
E é com base nessa experiência bem sucedida que o TJ/PI e a Escola Superior da Magistratura - ESMEPI estarão realizando o Primeiro Seminário Piauiense sobre a Justiça Restaurativa, buscando possibilitar a completa implantação desta prática no Judiciário Piauiense.

Em terras piauienses, o Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura já realizaram, no ano de 2010, o primeiro curso sobre práticas restaurativas, ministrado por servidoras do Judiciário do Rio Grande do Sul, do Núcleo de Práticas Restaurativas da Comarca de Porto Alegre, instalado pelo Juiz Leoberto Brancher e, na atualidade, sob a administração da Juíza Vera Deboni, palestrantes do Seminário.

As práticas restaurativas estão em início de implantação na 2ª Vara Criminal de Teresina, unidade judiciária com competência para as execuções penais na Comarca da Capital.
Mudar conceitos não é tarefa fácil, porém, a perseverança e o trabalho contínuo darão a tônica dos resultados que o Judiciário Piauiense, sob a chefia de seu Presidente, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, pretendemos alcançar com a implantação da Justiça Restaurativa em nosso meio.

É a justiça a serviço do bem comum, a justiça do século XXI.

Teresina, 27 de abril de 2011.

Lisabete Maria Marchetti  e
José Vidal de Freitas Filho
Juízes de Direito