DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

Conteúdo

1. Os Serviços Extrajudiciais

- A delegação

- O ingresso na atividade

- A extinção da delegação

- As atribuições e competências dos serviços notariais e de registro

- Os direitos e deveres dos tabeliães e registradores

- As infrações e as penalidades aplicáveis

- As incompatibilidades e os impedimentos

- A fiscalização dos serviços extrajudiciais

2. O Tabelionato de Notas

- Princípios aplicáveis à atividade notarial

- A fé pública do notário

- Competência e atribuições

- A atividade notarial e a territorialidade

- A escrituração

- Os livros

- Os atos notariais

- A autenticação de documentos

- O reconhecimento de firma

- As procurações

- As escrituras públicas: requisitos de validade e formalização

- As atas notariais

- Os testamentos

- As certidões

3. O Tabelionato de Protesto

- Competência e atribuições

- O protesto

- Espécies de protesto

- Títulos sujeitos a protesto

- Ordem dos serviços e escrituração

- Livros

- Procedimento do ato de protesto

- O cancelamento do protesto e as averbações

- Certidões

- Arquivamento

4. O Registro Civil das Pessoas Naturais

- Competência e atribuições

- A circunscrição

- A ordem dos serviços e a escrituração

- Livros

- Atos praticados

- Nascimento

- Habilitação para o casamento

- Casamento

- Óbito

- Alterações do nome

- Reconhecimento de paternidade

- Adoção

- Emancipação

- Tutela e curatela

- Interdição e ausência

- Opção de nacionalidade

- Processo de retificação, de restauração e suprimento

- Informações obrigatórias, prazos e penalidades

- Gratuidades

- Certidões

5. O Registro de Títulos e Documentos

- Competência e atribuições

- A territorialidade e o Registro de Títulos e Documentos

- Registros obrigatórios e facultativos

- Transcrições e averbações

- A ordem dos serviços

- A escrituração

- Livros

- Atos praticados

- Certidões

- Cancelamentos

- Notificações extrajudiciais

6. O Registro Civil das Pessoas Jurídicas

- Competência e atribuições

- A ordem dos serviços

- Livros

- Escrituração

- Atos praticados

- Certidões

- Cancelamentos

5. O Registro de Imóveis

- Competência e atribuições

- Princípios aplicáveis à atividade

- Circunscrição

- Procedimentos dos serviços

- Atos praticados

- Inscrição e transcrição

- Matrícula

- Registro e averbação

- Escrituração

- Livros

- Certidões

- Qualificação do registrador

- Procedimento de dúvida