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Informações
Curso de Formação Inicial - 1ª Etapa: DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Conteúdo
1. Os Serviços Extrajudiciais
- A delegação
- O ingresso na atividade
- A extinção da delegação
- As atribuições e competências dos serviços notariais e de registro
- Os direitos e deveres dos tabeliães e registradores
- As infrações e as penalidades aplicáveis
- As incompatibilidades e os impedimentos
- A fiscalização dos serviços extrajudiciais
2. O Tabelionato de Notas
- Princípios aplicáveis à atividade notarial
- A fé pública do notário
- Competência e atribuições
- A atividade notarial e a territorialidade
- A escrituração
- Os livros
- Os atos notariais
- A autenticação de documentos
- O reconhecimento de firma
- As procurações
- As escrituras públicas: requisitos de validade e formalização
- As atas notariais
- Os testamentos
- As certidões
3. O Tabelionato de Protesto
- Competência e atribuições
- O protesto
- Espécies de protesto
- Títulos sujeitos a protesto
- Ordem dos serviços e escrituração
- Livros
- Procedimento do ato de protesto
- O cancelamento do protesto e as averbações
- Certidões
- Arquivamento
4. O Registro Civil das Pessoas Naturais
- Competência e atribuições
- A circunscrição
- A ordem dos serviços e a escrituração
- Livros
- Atos praticados
- Nascimento
- Habilitação para o casamento
- Casamento
- Óbito
- Alterações do nome
- Reconhecimento de paternidade
- Adoção
- Emancipação
- Tutela e curatela
- Interdição e ausência
- Opção de nacionalidade
- Processo de retificação, de restauração e suprimento
- Informações obrigatórias, prazos e penalidades
- Gratuidades
- Certidões
5. O Registro de Títulos e Documentos
- Competência e atribuições
- A territorialidade e o Registro de Títulos e Documentos
- Registros obrigatórios e facultativos
- Transcrições e averbações
- A ordem dos serviços
- A escrituração
- Livros
- Atos praticados
- Certidões
- Cancelamentos
- Notificações extrajudiciais
6. O Registro Civil das Pessoas Jurídicas
- Competência e atribuições
- A ordem dos serviços
- Livros
- Escrituração
- Atos praticados
- Certidões
- Cancelamentos
5. O Registro de Imóveis
- Competência e atribuições
- Princípios aplicáveis à atividade
- Circunscrição
- Procedimentos dos serviços
- Atos praticados
- Inscrição e transcrição
- Matrícula
- Registro e averbação
- Escrituração
- Livros
- Certidões
- Qualificação do registrador
- Procedimento de dúvida
